Identificação do IRCT

Documento: Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE - Federação Nacional da Educação e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado.

ID: 319/2026

Tipo de Documento: CCT-ALT

Nº do Volume do Boletim: 93

Nº do Boletim: 27

Data do Boletim: 22/07/2026

Data de Distribuição: 22/07/2026

Código do IRCT: 26968

Descritor:
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL;
OUTRAS ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, N.E.;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS;
ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS COM INCAPACIDADE FÍSICA ;

Outorgantes:
União das Misericórdias Portuguesas - UMP;
FNE - Federação Nacional da Educação;
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica - SINDITE;
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes - SITRA;
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação - SINAPE;
Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE;
Sindicato Nacional e Democrático dos Professores - SINDEP;
Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP ;

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